um ano depois, eles voltaram...

Nos últimos meses foram lacradas inumeras rádios, livres e comunitárias em todo país. Dentre elas algumas das mais significativas no movimento pela democratização dos meios de comunicação : Rádio Restinga de Porto Alegre, Bicuda do Rio de Janeiro, Rádio Comunitária Santa Cruz (RS), Rádio Comunitária de Sorocaba. Na Grande Belo Horizonte foram fechadas nos últimos meses mais de 50 rádios.

Hoje, por volta das 15h recebemos a visita de dois agentes que, em carro com placa de Brasilia-DF, mesmo sem se identificarem, afirmaram estar de posse de um mandado de busca e apreensão para o lacramento da Rádio Muda FM, que há mais de 12 anos funciona abertamente na praça central da Universidade Estadual de Campinas. É autogerida por um coletivo composto por estudantes e funcionários da Universidade e moradores da região.

Apesar de não ser concessionada pelo Ministério das Comunicações, a rádio transmite sem fins lucrativos, prestando um grande serviço à comunidade. Seu fim principal é a liberdade de expressão.

Ano passado já houve uma tentativa de fechamento sem sucesso. A rádio continuou operando a despeito dos riscos de uma nova investida da Policia Federal e da ANATEL, que argumentam a ilegalidade da rádio. No entando, no entender de dezenas de juizes federais brasileiros, a iniciativa é legal do ponto de vista da Constituição Brasileira, artigo quinto, e do pacto de San Jose da Costa Rica, 1969, e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Todos os dispositovos contrários à Carta Magna, nossa Constituição, como a lei 4117/62 que dispõe sobre crimes de telecomunicações estão revogados. Seu valor jurídico atual é nenhum. A atividade de radiodifusão não pode ser tipificada por si só como crime. A desobediência civil, então, se faz necessária.

O objetivo dessa mensagem é alertar mais uma vez à sociedade para a fragilidade da democracia na qual vivemos.

Continuaremos transmitindo!!! Rádio Muda 2 x 0 ANATEL

ass: Coletivo Rádio Muda
De novo, não custa lembrar: a Rádio Planeta 90 FM, de propriedade do "padre" Chico continua em pleno funcionamento. Se existe uma lei (com a qual não concordo, mas aí é outra historia), ela tem que servir para todos.
Leia mais sobre a tentativa de fechamento da Rádio Muda nesta nota da Folha On Line.