um ano depois, eles voltaram...

Nos últimos meses foram lacradas inumeras rádios, livres e comunitárias em todo país. Dentre elas algumas das mais significativas no movimento pela democratização dos meios de comunicação : Rádio Restinga de Porto Alegre, Bicuda do Rio de Janeiro, Rádio Comunitária Santa Cruz (RS), Rádio Comunitária de Sorocaba. Na Grande Belo Horizonte foram fechadas nos últimos meses mais de 50 rádios.

Hoje, por volta das 15h recebemos a visita de dois agentes que, em carro com placa de Brasilia-DF, mesmo sem se identificarem, afirmaram estar de posse de um mandado de busca e apreensão para o lacramento da Rádio Muda FM, que há mais de 12 anos funciona abertamente na praça central da Universidade Estadual de Campinas. É autogerida por um coletivo composto por estudantes e funcionários da Universidade e moradores da região.

Apesar de não ser concessionada pelo Ministério das Comunicações, a rádio transmite sem fins lucrativos, prestando um grande serviço à comunidade. Seu fim principal é a liberdade de expressão.

Ano passado já houve uma tentativa de fechamento sem sucesso. A rádio continuou operando a despeito dos riscos de uma nova investida da Policia Federal e da ANATEL, que argumentam a ilegalidade da rádio. No entando, no entender de dezenas de juizes federais brasileiros, a iniciativa é legal do ponto de vista da Constituição Brasileira, artigo quinto, e do pacto de San Jose da Costa Rica, 1969, e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Todos os dispositovos contrários à Carta Magna, nossa Constituição, como a lei 4117/62 que dispõe sobre crimes de telecomunicações estão revogados. Seu valor jurídico atual é nenhum. A atividade de radiodifusão não pode ser tipificada por si só como crime. A desobediência civil, então, se faz necessária.

O objetivo dessa mensagem é alertar mais uma vez à sociedade para a fragilidade da democracia na qual vivemos.

Continuaremos transmitindo!!! Rádio Muda 2 x 0 ANATEL

ass: Coletivo Rádio Muda
De novo, não custa lembrar: a Rádio Planeta 90 FM, de propriedade do "padre" Chico continua em pleno funcionamento. Se existe uma lei (com a qual não concordo, mas aí é outra historia), ela tem que servir para todos.
Leia mais sobre a tentativa de fechamento da Rádio Muda nesta nota da Folha On Line.

Um dos sites mais bacanas sobre cultura pop acabou. É o ScreamYell, que começou como um zine de papel e foi para a rede. Talvez fosse um dos maiores em termos de conteúdo. Contribuiu para isso a proposta inicial de colocar todo dia um texto novo. Um dos grandes méritos na parte musical era tratar da mesma forma artistas independentes ou mainstream. No entanto, o SY não ficava apenas focado na música. Textos sobre filmes, livros e de ficção também eram oferecidos ao público, numa mistura muito bem temperada. O site termina sua trajetória, mas os textos não serão tirados do ar que certamente irão servir de fonte de pesquisa. Onde mais encontrar artigos dissecando a carreira de um artista como Nick Cave? Para saber mais detalhes, leia esse editorial escrito por Marcelo Costa, um de seus idealizadores.

E finalmente a Folha de S. Paulo entrou no caso das fotos tiradas na festa da FGV. É um típico caso de "tardou, mas falhou". A reportagem traz apenas como novidade a abertura de um inquérito policial para apurar o que aconteceu naquela noite. O parágrafo final é de impressionar. Diz que: "Sites oportunistas, que nem sequer comentam o episódio, estão usando expressões como "fotos-festa-FGV" para aumentar seu número de acessos via mecanismos de busca". O texto não informa, porém, a relação de causa-efeito nessa história. Primeiramente, houve uma busca frenética nos sites de busca para que depois alguns engraçadinhos colocassem em seus sites as palavras-chave.
A imprensa teve sua chance de tentar esclarecer, mas não conseguiu. Vamos ver se a polícia tem mais sorte, uma vez que o instrumental ela tem.
Antes de terminar, quero dizer que tenho dois temores com tudo isso que está acontecendo. Um é a de que volte aquele papo idiota de controle da Internet. Podem aguardar, que em breve vão voltar a falar disso por conta da história das fotos. O outro é de que os blogs também paguem o pato. Alguns divulgaram com links as páginas onde as imagens foram publicadas. Isso é um prato cheio para advogados com ânsia de arrancar dinheiro a título de indenização por danos morais.